Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à 39d. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de software gerida pela 39d Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma para o download e distribuição de softwares voltados para Finanças e Gestão de Patrimônio, você (o "Usuário") concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

A utilização da marca 39d e de seus serviços implica a aceitação tácita e irrestrita destes termos. Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. Escopo dos Serviços

A 39d atua como uma plataforma intermediadora e facilitadora para o download e distribuição de ferramentas digitais especializadas em gestão financeira. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Disponibilização de softwares de terceiros e próprios para gestão patrimonial.
• Atualizações técnicas e suporte para a instalação das ferramentas listadas.
• Conteúdo informativo sobre o mercado financeiro e otimização de ativos.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 39d, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) de acordo com a legislação brasileira. O cadastro exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas. A 39d Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender contas que apresentem dados falsos ou suspeitos de fraude.

4. Regras de Utilização e Conduta

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 39d de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Violar direitos de propriedade intelectual da 39d ou de seus parceiros.
• Utilizar os softwares baixados para fins ilícitos, incluindo lavagem de dinheiro ou evasão fiscal.
• Tentar contornar medidas de segurança da plataforma ou realizar engenharia reversa nos softwares distribuídos.
• Transmitir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva através do ambiente da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo logotipos, textos, gráficos, interfaces e o nome 39d, é de propriedade exclusiva da 39d Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial brasileiras. O download de softwares não transfere a propriedade do código-fonte ao usuário, mas apenas uma licença de uso limitada e intransferível.

6. Isenção de Responsabilidade

A 39d Soluções Digitais Ltda. envida esforços para garantir a segurança e a precisão das ferramentas distribuídas. No entanto, a plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que os softwares de gestão financeira resultarão em lucros específicos ou que estarão livres de erros humanos de interpretação por parte do usuário. A 39d não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de decisões de investimento tomadas com base nas ferramentas baixadas.

7. Modificações nos Termos

A 39d reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.